Tema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Dissolução casamento EC 66/2010
Data de Publicação: 10/08/2011
Tema(s): União civil entre pessoas do mesmo sexo Alta relevância social e jurídico-constitucional
Data de Publicação: 03/08/2011
Tema(s): Sentença Estrangeira conestada Divórcio Homologação
Data de Publicação: 22/06/2011
Tema(s): Direito Processual Civil Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem Irmã do menor que busca intervi como assistente
Data de Publicação: 16/03/2011
Tema(s): Família Divórcio consensual judicial Cônjuge morando no exterior
Data de Publicação: 13/10/2010
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Homologação Divórcio Citação
Data de Publicação: 29/09/2010
Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo
Data de Publicação: 11/08/2010